Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o LouvorAI, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

O LouvorAI é uma plataforma que gera músicas gospel usando inteligência artificial, mediante compra de créditos. É operado por Fabio Ristow Pereira do Vale, CPF 596.974.239-20.

3. Cadastro

• Você é responsável pelas informações que fornece.
• Deve ter no mínimo 18 anos ou usar com supervisão do responsável.
• Não compartilhe sua senha e nos avise se suspeitar de uso indevido.

4. Créditos e pagamentos

• Cada plano dá direito a um número específico de músicas (créditos). O valor e a quantidade estão descritos na página de planos.
• Pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão.
• Créditos são creditados automaticamente após confirmação do pagamento e não têm data de expiração.
• Créditos não são conversíveis em dinheiro nem transferíveis entre contas.

5. Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir da compra para solicitar reembolso integral, desde que ainda não tenha utilizado nenhum crédito do pacote adquirido. Após o uso de qualquer crédito, o pacote é considerado consumido.

Solicite reembolso por e-mail em louvoraioficial@gmail.com.

6. Uso permitido

Você concorda em NÃO usar o serviço para:

• Conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que incite ódio.
• Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros (ex.: enviar letra de música protegida sem autorização).
• Conteúdo pornográfico ou impróprio para o contexto religioso.
• Automação, scraping ou tentativas de burlar limites de créditos.
• Ataques, engenharia reversa ou comprometimento da plataforma.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem reembolso de créditos já consumidos ou obtidos de má-fé.

7. Direitos sobre as músicas geradas

• Você mantém o direito de uso das músicas que gerar, inclusive para fins comerciais (shows, cultos, gravações, mídias sociais).
• Como IAs generativas ainda geram conteúdo com base em modelos treinados por terceiros, não garantimos exclusividade absoluta — músicas similares podem ser geradas para outros usuários.
• Você é responsável pela letra que enviar. Se ela infringir direitos autorais de terceiros, a responsabilidade é sua.

8. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos ausência total de interrupções. Manutenções programadas serão comunicadas quando possível.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, salvo nos casos previstos em lei.

Nossa responsabilidade máxima, em qualquer hipótese, se limita ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando por louvoraioficial@gmail.com. Créditos não utilizados podem ser reembolsados se solicitados no prazo do item 5.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com antecedência mínima de 15 dias.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: louvoraioficial@gmail.com.